Uma comissão do CFM (Conselho Federal de Medicina) estuda autorizar as clínicas de reprodução a descartar embriões congelados há cinco anos ou mais, com a permissão dos pais.
A medida ainda precisa ser aprovada em plenária. Hoje, o conselho permite a doação de embriões para pesquisa ou para outro casal.
Fora dessas situações, o casal é obrigado a manter os embriões congelados nas clínicas. E a pagar uma taxa inicial, que varia entre R$ 800 e R$ 1.500, e uma mensalidade de R$ 50, em média.
“Muitas pessoas não querem doar. Querem descartar simplesmente”, diz o médico Eduardo Motta, da clínica Huntington, em São Paulo.
Um dos membros da comissão do CFM, o médico José Gonçalves Franco Júnior, do CRH (Centro de Reprodução Humana), de Ribeirão Preto (SP), entende que o casal tenha o direito de decidir pelo descarte. “Não é uma decisão do Estado, da igreja ou dos médicos.”
Para ele, a própria Lei de Biossegurança, de 2005, já abriu um precedente para o descarte quando autorizou o uso de embriões em pesquisas. “Ali, ficou decidido que o embrião não é uma vida.”
O médico Edson Borges Júnior, da clínica Fertility, lembra que o descarte de embriões é um procedimento frequente nas clínicas.
“Os embriões classificados como inviáveis são descartados. Mas sabemos que essa classificação está longe de ser perfeita. Todos nós temos casais em que foram transferidos embriões ‘feios’ e que nasceram bebês ‘lindos’.”
Abandonados
Uma outra questão que deverá ser discutida pelo CFM é o destino dos embriões congelados que foram abandonados pelos pais.
Geralmente, são situações em que casal engravidou com o tratamento, teve sobra de embriões e os congelou para uma outra eventual gravidez, mas acabou “abandonando-os” nas clínicas por diversas razões (morte de um dos cônjuges, separação ou mudança de cidade ou país).
Estima-se que 10% a 20% dos 60 mil embriões congelados no país (segundo dados da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estejam nessa condição.
Países como a Inglaterra e a Espanha autorizam o descarte dos abandonados.
No CRH, de Ribeirão, há dois embriões que completam 22 anos em 2013. Existem outros 1.541 congelados entre 1992 e 1999. “Perdemos o contato com a maioria desses casais”, diz Franco Júnior.
Na clínica Huntington, a situação é semelhante. São 918 embriões abandonados dentro de um universo de 9.451 congelados. “Não sabemos bem o que fazer, mas que temos que mantê-los, arcando com as despesas de tanque e nitrogênio líquido, além do pessoal especializado.”
Na Fertility, há cerca de 2.200 embriões congelados, dos quais 185 são “órfãos”. “Perdemos completamente o contato com o casal”, diz Borges Júnior. “Temos que ter mais coragem para abordar diretamente esse tema.”
Para Reinaldo Ayer de Oliveira, professor de bioética da USP e conselheiro do Cremesp, o destino dos embriões abandonados deve ser uma questão discutida por toda a sociedade brasileira.
“É preciso criar uma legislação específica para esses casos. É um problema nacional, enfrentado por clínicas de todos os Estados.”
Fonte: Folha Online – Equilibrio e Saúde – Claudia Collucci – 27/01/2013